Questão FC602292
A empresa BCD Ltda. é uma sociedade limitada composta de três sócios: Bruno, Carla e Diego. A sociedade, cujo contrato social não previu regência supletiva pelas normas da sociedad
Da Sociedade
VUNESP · 2025
A empresa BCD Ltda. é uma sociedade limitada composta de três sócios: Bruno, Carla e Diego. A sociedade, cujo contrato social não previu regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, foi constituída por prazo indeterminado e atua no setor de tecnologia. Após cinco anos de operação, Diego decide que deseja retirar-se da sociedade para investir em um novo negócio. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- Diego deve notificar Bruno e Carla com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
- Até um ano após a notificação de Diego, Bruno e Carla podem optar pela dissolução da sociedade.
- Para que não haja a dissolução da sociedade, Bruno e Carla deverão suprir o valor da quota de Diego.
- A retirada de Diego o exime da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, caso a sociedade não seja dissolvida.
- Bruno e Carla devem autorizar a saída de Diego para que ele faça jus ao recebimento do valor da quota em dinheiro.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Diego, sócio de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado, pode retirar-se, mas deve notificar os demais sócios com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
A exigência de comunicação prévia visa permitir à sociedade e aos sócios a apuração de haveres e as providências para manutenção ou reorganização do negócio.
A notificação deve ser feita de forma idônea, preferencialmente por escrito, e a partir dela inicia-se o processo de avaliação das quotas de Diego, observando-se o contrato social ou, na ausência de previsão, as regras aplicáveis previstas em lei.
Em resumo: comunicar com antecedência de 60 dias, para então proceder à apuração e pagamento dos seus haveres conforme contrato ou normas legais.
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