Questão FC602394
São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
Propriedade Industrial
VUNESP · 2025
São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
- aquelas que identificam todos os produtos de um mesmo fabricante, remetendo à sua procedência e, por isso, ligando-se diretamente ao estabelecimento que produz ou vende o artigo.
- aquelas notórias, que sofreram degeneração ou diluição e perderam a distintividade que possuíam, passando seu elemento constitutivo a ser utilizado, de modo costumeiro, como designativo do gênero de produtos similares.
- aquelas que contêm expressões de uso comum, de pouca originalidade e suficiente forma distintiva, remissivas à própria natureza ou utilidade do produto.
- aquelas cujos elementos não têm relação necessária com o ramo de atividade do produtor ou prestador de serviços que dela fazem uso, podendo representar produtos ou serviços de ramos diversos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
As marcas evocativas são sinais que, por apresentarem termos de uso comum e pouca originalidade, apenas sugerem alguma qualidade, característica ou finalidade do produto, sem descrevê‑lo diretamente.
Por serem remissivas à natureza ou utilidade do produto, sua capacidade distintiva é reduzida. Isso implica que o titular do registro não goza de exclusividade absoluta sobre a expressão.
Na prática, admite‑se a utilização por terceiros de boa‑fé, desde que não haja cópia ideológica ou aproveitamento parasitário da reputação alheia. Ou seja, há mitigação da exclusividade, não autorização para reproduções que confundam o consumidor.
Em resumo: evocativas são marcas de baixa originalidade, que sugerem o produto/uso e geram proteção limitada, preservando o uso legítimo por outros agentes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em