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Questão FC602713

Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada ave

Teoria do Crime

FGV · 2025

Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada avenida, com a intenção de matá-los. Ao ser alvo dos disparos, Mévio pôs-se a correr e, para fugir da agressão de Caio, atravessou a avenida sem cautela, vindo a ser atropelado, o que causou sua morte. Após efetuar cerca de quatro disparos na direção das vítimas, sem atingi-las, Caio olhou atentamente para Tícia, declarando seu amor, e cessou voluntariamente os disparos. Tícia, entretanto, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu, imediatamente.

 

A respeito dos fatos, é correto afirmar que Caio:

  1. responde pela morte de Tícia, de forma consumada, de acordo com a teoria da causalidade adequada;
  2. responde pela morte de Mévio, de forma consumada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
  3. responde pela morte de Tícia, de forma tentada, ante a ocorrência de desistência voluntária;
  4. responde pela morte de Mévio, de forma tentada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
  5. não responde por nenhuma morte, nem de forma consumada nem de forma tentada, de acordo com a teoria da causalidade adequada.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Caio responde pela morte de Mévio de forma consumada com fundamento na teoria da imputação objetiva. Ao efetuar disparos em direção a Mévio, ele criou um risco juridicamente relevante de resultado letal.

Houve nexo causal fático entre a ação de Caio e a morte: os tiros provocaram a fuga de Mévio, que atravessou a avenida de modo perigoso e foi atropelado. Na esfera normativa, a teoria admite a imputação quando o resultado é a realização do risco que o agente criou.

O comportamento de Mévio ao fugir é previsível como reação defensiva, não constitui causa alheia capaz de excluir a imputação. Assim, mantida a conexão entre a conduta iniciante e o resultado, Caio deve responder pelo homicídio consumado de Mévio.

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