José e Maria estavam embarcando em sua motocicleta quando foram rendidos por João, armado com arma de fogo e anunciando um assalto. Maria reagiu e João atirou contra o casal, matan

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Latrocínio é crime típico quando a subtração de bem se dá mediante violência ou grave ameaça e, nessa violência, ocorre a morte. No caso, João anunciou o assalto, empregou arma e, ante a reação de Maria, disparou matando as vítimas e levou a motocicleta. Há o animus furandi, a violência e o nexo causal entre a violência e o resultado morte.

Segundo a jurisprudência do STJ e o disposto em art. 157, §3º do CP, trata-se de um único tipo penal especial que absorve o furto/roubo e o homicídio quando a morte decorre da violência empregada no crime patrimonial. Assim, configura-se um único crime de latrocínio.