Questão FC602774
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veíc
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2025
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo. Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da chegada das testemunhas e da polícia.
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
- tentativa de roubo, apenas.
- latrocínio tentado, apenas.
- latrocínio consumado, apenas.
- homicídio consumado, apenas.
- homicídio consumado e tentativa de roubo, em concurso.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Latrocínio consumado.
Amadeus praticou conduta típica de subtração mediante violência ao abordar João armado e exigir que descesse do veículo, e a violência empregada teve como resultado a morte da vítima.
Nos termos do art. 157, §3º, inciso II do Código Penal, quando da violência resulta morte, trata‑se da forma qualificada do roubo, e a morte configura o elemento que consuma o latrocínio.
A jurisprudência consolidada, expressa na Súmula 610 do STJ, afirma que há latrocínio mesmo que o agente não alcance a subtração efetiva do bem. Assim, o crime está consumado e responde‑se por latrocínio consumado.
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