Questão FC602775
Durante um dia de folga, um grupo de quatro pessoas decidiu sequestrar um empresário em um estacionamento, com o objetivo de extorquir dinheiro de sua família como resgate. Após o
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
AVANÇASP · 2025
Durante um dia de folga, um grupo de quatro pessoas decidiu sequestrar um empresário em um estacionamento, com o objetivo de extorquir dinheiro de sua família como resgate. Após o sequestro, a vítima foi mantida em cativeiro por 48 horas. Além disso, o empresário tinha 62 anos. Com base no art. 159 do Código Penal, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a pena aplicável aos envolvidos nesse caso?
- A pena para os criminosos será de reclusão de oito a quinze anos, pois o sequestro foi realizado por um grupo.
- Como o sequestro durou mais de 24 horas, a pena será de reclusão, de doze a vinte anos.
- Considerando que a vítima tinha mais de 60 anos, a pena aplicável será de reclusão, de oito a quinze anos.
- A pena será de reclusão, de oito a quinze anos, pois não há agravantes, já que a vítima não era menor de idade.
- Considerando que o crime foi cometido por uma quadrilha, a pena aplicada será de reclusão, de dez a quinze anos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção B está correta porque incide a causa de aumento prevista no art. 159 do Código Penal.
O tipo penal descreve o sequestro para obtenção de resgate e estabelece pena-base de reclusão, de oito a quinze anos. O §1º prevê aumento quando o sequestro dura mais de 24 horas, quando o sequestrado é menor de 18 anos ou maior de 60 anos, ou quando o crime é cometido por bando ou quadrilha.
No caso concreto a vítima permaneceu em cativeiro por 48 horas, ultrapassando o limite de 24 horas, o que autoriza a aplicação da pena qualificada: reclusão, de doze a vinte anos.
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