O funcionário público que deixa de praticar, retarda ou pratica ato de ofício, infringindo dever funcional, por influência ou pedido de outra pessoa, comete o crime de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A conduta descrita configura corrupção passiva privilegiada, prevista no art. 317, §2º do Código Penal.

Elementos essenciais: (1) agente público; (2) praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício infringindo dever funcional; (3) ter agido cedendo a pedido ou influência de outra pessoa. Todos esses elementos devem estar presentes para se falar na modalidade privilegiada.

O caráter “privilegiado” decorre da causa do ato: não se exige necessariamente vantagem indevida, mas sim que o agente tenha cedido à solicitação ou influência de outrem.
Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa, conforme o dispositivo legal.