Pedro, advogado contratado para representar Carlos em uma ação judicial, solicitou a seu cliente o pagamento de R$ 1.000,00 com o pretexto de influenciar o perito nomeado no proces

Gabarito

A

Comentário do professor

Exploração de prestígio é o crime previsto no art. 357 do Código Penal. Consiste em solicitar ou receber dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.

Os elementos essenciais são: (i) pedido ou recebimento de vantagem; (ii) na forma de dinheiro ou utilidade; (iii) com o pretexto de influir em autoridade ou agente judicial; e (iv) finalidade de obter parecer ou decisão favorável.

No caso, Pedro, advogado, solicitou R$ 1.000,00 ao seu cliente alegando que seria para influenciar o perito, o que se amolda exatamente ao tipo penal de exploração de prestígio.

A pena é reclusão de 1 a 5 anos, e multa, aumentada em um terço no caso do parágrafo único quando se insinua destinação também a terceiros. Crime é formal, consumando‑se com a solicitação independentemente do resultado.