Questão FC602856
João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em de
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2025
João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em desobediência a uma ordem superior.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que João e Matheus responderão pelo crime de
- omissão de lealdade militar.
- insubmissão.
- conspiração.
- revolta.
- motim.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A conduta descrita tipifica revolta no Código Penal Militar.
O crime exige que dois ou mais militares se reúnam e utilizem local ou meio militar para ação militar ou prática de violência em desobediência a ordem superior. No caso, João e Matheus, militares, armados, reuniram-se e empregaram quartel para ação com dolo e desobediência, encaixando-se no inciso IV do art. 149 do CPM.
O parágrafo único do mesmo artigo agrava a pena quando os agentes estavam armados, aumentando o rigor punitivo. Assim, presentes os elementos objetivo (uso do quartel, emprego de arma, violência/desobediência) e subjetivo (dolo), a correta imputação é o crime de revolta.
Conclusão: a descrição fática corresponde ao tipo legal previsto no art. 149, IV, com aplicação do parágrafo único.
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