Quanto ao lugar do crime dos crimes omissivos, o Código Penal Militar adotou a teoria:

Gabarito

B

Comentário do professor

Da Atividade é a teoria adotada pelo Código Penal Militar para os crimes omissivos.

Segundo o art. 6º do CPM, quando há omissão, considera-se praticado o fato no lugar em que deveria realizar‑se a ação omitida. Assim, o foco é o local do dever de agir, e não necessariamente onde o resultado apareceu.

Na prática isso significa que a responsabilização, a competência e as medidas investigativas se articulam com o ponto em que recaía a obrigação de atuação do agente. Se o agente deixou de praticar um ato em determinado posto ou função, o crime será situado nesse local.

Portanto, para crimes omissivos militares aplica‑se a teoria da atividade: o lugar do crime é o lugar da ação devida e não outro.