Conforme preceitua o Código Penal Militar, aos crimes praticados em tempo de guerra, via de regra, aplicam-se:

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o Código Penal Militar, Art. 20, aos crimes cometidos em tempo de guerra aplicam‑se, salvo disposição especial, as penas previstas para o tempo de paz com acréscimo de aumento de 1/3.

Isso significa que a sanção já fixada para o tempo de paz é elevada em um terço do seu valor original quando a conduta ocorre em contexto bélico.

Matematicamente: \(P_{guerra}=P_{paz}\times\frac{4}{3}\). Por exemplo, pena de 6 anos no tempo de paz passa a \(6\times\frac{4}{3}=8\) anos em tempo de guerra.

Portanto, a alternativa A está correta, observando sempre a expressão salvo disposição especial para hipóteses previstas em lei.