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Questão FC603221

Qual alternativa preenche. CORRETAMENTE. os parênteses, na ordem em que aparecem?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

Legalle · 2024

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V. para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

 

(  ) Se o erro deriva de culpa, a este titulo responde o agente, se o fato é punível como crime culposo.

 

( ) Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.

(  ) Quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.

(  ) Se. por erro ou outro acidente na execução. é atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente. responde este por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.

 

Qual alternativa preenche. CORRETAMENTE. os parênteses, na ordem em que aparecem?

  1. F - V - V - F
  2. F - F - F - V
  3. V - V - F - V
  4. V - V - V - V
  5. F - F - F - F
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque todas as assertivas reproduzem regras do Código Penal Militar sobre erro e responsabilidade.

Erro derivado de culpa: se o erro resulta de culpa, o agente responde na modalidade culposa quando o fato for punível como crime culposo.

Erro provocado por terceiro: quem provocou o erro responde pelo resultado, a título de dolo ou de culpa, conforme sua conduta subjetiva.

Erro de percepção/identidade: quando se atinge pessoa diversa da pretendida, aplica-se a lei como se a vítima fosse a visada; para fins de tipificação e pena, consideram‑se as qualidades da pessoa pretendida.

Bem jurídico diverso atingido: se por erro ou acidente é lesionado outro bem jurídico, responde‑se por culpa se o fato for crime culposo.

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