Maria é militar de carreira e recebeu ordem para guardar determinado local pelo seu superior imediato. Este lhe informou que um veículo de transporte logo chegaria para remover os

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Maria atuou em estrita obediência à ordem porque recebeu determinação direta de seu superior imediato para guardar o local, confiando na informação de que um veículo oficial recolheria os bens.

Nos termos do art. 38 do Código Penal Militar, não é culpado quem comete o crime em estrita obediência a ordem direta de superior hierárquico, quando a ordem se relaciona com matéria de serviços.

Assim, a conduta de Maria pode ser eximida de responsabilidade penal se ficar demonstrado que ela apenas cumpriu a ordem hierárquica dentro do âmbito do serviço e sem excesso na execução.

Importante lembrar que o superior responde pela ordem. Porém, se a ordem for manifestamente criminoso ou houver excesso, o inferior também poderá ser punido.