Analise as afirmativas a seguir sobre a teoria do crime. I. Segundo o sistema causalista neoclássico, a consciência de ilicitude é examinada no âmbito da tipicidade. II. Segundo o

Gabarito

B

Comentário do professor

Na opção indicada, a afirmativa II aponta que, no sistema finalista aliado à teoria limitada da culpabilidade, o erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação incide na tipicidade. Isso ocorre porque o agente interpreta erroneamente a realidade; trata‑se de um erro de tipo que afasta ou modifica o elemento fático do tipo penal, não atingindo diretamente a consciência da ilicitude.

A afirmativa IV afirma que, no sistema causalista clássico, o injusto não examina o conteúdo da vontade do agente. Nesse modelo o injusto é composto pela tipicidade e pela ilicitude, com análise objetiva da conduta. O exame da vontade e de sua reprovabilidade é reservado à fase da culpabilidade, separando factualidade e juízo de reprovação.