Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias

Gabarito

B

Comentário do professor

Crime culposo é aquele em que o agente não quis o resultado, mas o produz por falta de cuidado exigido pela situação. Segundo o conceito do Código Penal Militar, ocorre quando o autor deixa de empregar a cautela, atenção ou diligência a que estava obrigado.

O núcleo da tipicidade culposa exige três elementos: o dever de cuidado (norma objetiva de conduta), a violação desse dever por ação ou omissão e o nexo causal entre essa violação e o resultado lesivo.

A culpa pode manifestar-se por negligência (omissão de cuidado), imprudência (ação perigosa sem precaução) ou imperícia (falta de habilidade técnica). Em todos os casos o agente ou não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, acredita levianamente que não ocorrerá ou que poderá evitá-lo.

Portanto, classifica-se como culposo o crime em que o resultado decorre dessa falta de cuidado, sem intenção de produzi-lo.