Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais sofre penalidade agravada.

Essa regra decorre do princípio de maior culpabilidade do autor que exerce função de liderança ou de coordenação: quem organiza ou dirige aumenta o risco e a eficiência do crime, o que justifica resposta penal mais severa.

No direito penal militar essa previsão está explicitada no artigo 53, §2º, I, do Código Penal Militar, que expressamente agrava a pena nessas hipóteses. Assim, a atuação de coordenador/organizador é fator de agravo da pena.