Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que a pena de morte não é admitida, salvo guerra decl

Gabarito

A

Comentário do professor

Fuzilamento é o meio previsto expressamente no Código Penal Militar para a execução da pena de morte. A norma legal especifica com clareza o procedimento: Art. 56, que dispõe que a pena de morte é executada por fuzilamento.

Embora a Constituição Federal vete a pena de morte em tempo de paz, o Código Militar regula a forma de execução para as hipóteses excepcionais autorizadas pela Carta Magna, como guerra declarada. Assim, a previsão positiva no CPM é a referência direta para a resposta.

Na prática jurídica e doutrinária, essa previsão reflete tradição militar e busca uniformidade do método quando autorizado, sendo, portanto, o fundamento legal e a razão pela qual a resposta correta é fuzilamento.