De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa C está correta porque distingue corretamente uma pena principal de uma pena acessória no âmbito do Código Penal Militar.

Nos termos do art. 55, a reclusão integra a lista das espécies de pena principal, caracterizadas por privação de liberdade ou restrição direta do agente.

Já o art. 98 enumera a perda de posto e patente como exemplo de pena acessória, que incide sobre a situação funcional ou honorífica do militar.

Na prática, a pena principal pune o fato, enquanto a acessória atinge efeitos relacionados ao vínculo militar; ambas podem ser aplicadas cumulativamente conforme a gravidade do crime.