Uma das penas principais previstas pelo Código Penal Militar é a

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a reclusão.

No Código Penal Militar, a reclusão figura como uma das penas principais, ou seja, é uma sanção primária aplicada por delitos de maior gravidade.

Trata‑se de pena de natureza privativa de liberdade, cumprida em regime que varia conforme a duração da pena e decisão judicial, visando a proteção da sociedade e a responsabilização do agente.

A fixação da reclusão depende da tipificação legal do crime e dos critérios de individualização da pena, como culpabilidade, antecedentes e circunstâncias do fato.

Em suma, a resposta está correta porque o Código Penal Militar expressamente prevê a reclusão entre suas penas principais, destinada a punir infrações mais gravosas.