São penas principais previstas no Código Penal Militar - CPM, EXCETO.

Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão Exclusão das forças armadas não integra o rol de penas principais do Código Penal Militar. O art. 55 do CPM enumera as penas principais: morte, reclusão, detenção, prisão e impedimento.

Portanto, a exclusão caracteriza-se como medida distinta daquelas previstas no artigo citado. Trata-se de sanção de natureza administrativa ou disciplinar regulada por normas específicas das Forças Armadas, não como pena principal do sistema penal militar.

Em provas, é preciso separar o conceito de pena principal (constante do CPM) de penalidades administrativas/disciplinarias. Por isso, a alternativa que traz a exclusão é a correta quando se pergunta qual NÃO é pena principal.