De acordo com o Código Penal Militar, no Brasil, em tempo de guerra, a pena de morte é executada por

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica fuzilamento porque o Código Penal Militar regulamenta, para o âmbito militar em tempo de guerra, o modo de execução da pena de morte.

Especificamente, o texto legal dispõe que a execução se dará por fuzilamento, estabelecendo um procedimento singular ao contexto bélico e à disciplina militar.

Essa previsão deve ser entendida no quadro jurídico próprio das Forças Armadas, aplicável quando vigoram normas excepcionais de guerra, e não confere aplicação automática em tempo de paz.

Portanto, a razão pela qual a resposta é fuzilamento decorre da previsão expressa no dispositivo do Código Penal Militar que disciplina a pena capital no contexto de guerra.