A suspensão condicional da pena, se aplica, em tempo de paz, no crime de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A resposta correta é a ofensa às Forças Armadas. Suspensão condicional da pena pode ser concedida, em tempo de paz, para esse crime porque ele está previsto no art. 219 do Código Penal Militar e não integra o rol de crimes aos quais o benefício é vedado.

O fundamento está no art. 88, II, do mesmo código, que elenca as hipóteses de não aplicação do benefício; como o crime de ofensa às Forças Armadas não consta dessas hipóteses, nada impede a sua concessão.

Portanto, havendo cumprimento dos requisitos legais previstos no Código Penal Militar (observadas as condições quantitativas e subjetivas exigidas), a suspensão condicional da pena pode ser aplicada ao crime de ofensa às Forças Armadas.