Segundo o Código Penal Militar, no art. 98, uma das Penas Acessórias é a(o):

Gabarito

B

Comentário do professor

Art. 98 do Código Penal Militar prevê, entre as penas acessórias, a indignidade para o oficialato e a incompatibilidade com o oficialato, razão pela qual a letra B é correta.

A indignidade para o oficialato refere-se à perda da aptidão moral e reputacional exigida de um oficial. Trata‑se de situação em que a conduta do condenado compromete a confiança necessária ao desempenho de funções de comando e representação.

A incompatibilidade com o oficialato descreve circunstâncias em que, por efeitos da condenação ou do comportamento, o agente não reúne mais condições técnicas, disciplinares ou hierárquicas para permanecer no oficialato.

Essas penas acessórias acompanham a pena principal e visam resguardar a disciplina, a hierarquia e a confiança nas instituições militares.