Com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa que é classificada como pena acessória.

Gabarito

B

Comentário do professor

Perda do posto e da patente é classificada como pena acessória pelo Código Penal Militar (art. 98).

Uma pena acessória não substitui a pena principal; ela complementa a sanção principal prevista na condenação e é aplicada quando a lei assim determina, incidindo sobre a situação funcional e os direitos do militar.

No caso da perda do posto e da patente, trata‑se da retirada da condição hierárquica e dos símbolos da graduação militar, com consequências diretas na carreira, nos direitos e nas prerrogativas inerentes ao cargo.

Portanto, por estar expressamente elencada no art. 98 do Código Penal Militar, a perda do posto e da patente é pena acessória.