A praça condenada à pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, será:

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o Código Penal Militar, a condenação da praça a pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, importa sua exclusão das Forças Armadas.

Isso significa que a decisão condenatória acarreta a perda da qualidade de militar para quem ocupa graduação de praça (soldado, cabo, etc.). A exclusão implica o desligamento definitivo da instituição e a impossibilidade de permanecer no quadro militar.

Trata‑se de medida que visa preservar a disciplina, a hierarquia e a confiança necessárias ao serviço militar. A previsão legal torna a consequência automática da condenação, refletindo a gravidade da pena em relação ao vínculo militar.

Portanto, a alternativa correta é a que indica a exclusão das Forças Armadas como consequência da condenação prevista.