João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em de

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita configura revolta, porque há reunião de dois ou mais policiais militares que, mediante emprego de arma de fogo, utilizaram dependência militar (quartel) para ação militar em desobediência a ordem superior, agindo com dolo.

No Código Penal Militar, o art. 149 qualifica a reunião de militares para ocupar quartel ou utilizar dependências militares para ação militar ou prática de violência em desobediência à ordem superior. O parágrafo único eleva a pena quando os agentes estão armados.

Logo, João e Matheus respondem por revolta, sendo aplicável a pena prevista no parágrafo único (reclusão de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças), em razão do uso de armamento e da natureza dolosa da conduta.