Questão FC603582
Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de mili
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
SELECON · 2025
Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de militares locais que ocuparam quartéis para, com o uso de violência, protestar contra a disciplina imposta pelos superiores. Caso esses fatos tivessem ocorrido no Brasil, nos termos do Código Penal Militar, seria tipificado o crime de:
- revolta
- motim
- revolução
- desobediência
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita enquadra-se no crime de motim, previsto no art. 149, IV, do Código Penal Militar.
Esse tipo penal exige que se reúnam militares e que pratiquem atos como ocupando quartel ou outra dependência militar e a prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da disciplina militar.
No caso, Jorge presenciou militares que ocuparam quartéis e usaram violência para contestar a disciplina, preenchendo os elementos objetivos do tipo.
A pena prevista é de reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças do movimento.
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