Suponha que determinado grupo de policiais militares se reuniram e, armados, agiram contra a ordem expressa recebida de superior. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar (

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Revolta ocorre quando militares se reúnem, estando armados, para agir contra ordem expressa de superior, caracterizando conduta coletiva e violenta que atinge a disciplina.

Está prevista no art. 149, parágrafo único, do Código Penal Militar, sendo a presença de armas o elemento que qualifica e agrava a figura típica.

Para a configuração são exigidos: reunião de militares, ação conjunta dirigida contra ordem superior e a circunstância de estarem armados, demonstrando intenção de resistência ou violência.

Trata‑se de crime de gravidade elevada, refletido na pena estabelecida pela norma, em razão do risco à ordem e à segurança institucional.