O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar, pressupõe:

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta indica que o crime de revolta pressupõe que os agentes estejam armados. Isso decorre do disposto no art. 149, parágrafo único do Código Penal Militar, que qualifica o motim pelo emprego de arma.

Na prática, configura-se primeiro o motim, isto é, a reunião de militares para desobedecer ordem ou praticar violência. Quando, nessa situação, os agentes se encontram armados, a conduta eleva‑se à revolta, caracterizando maior gravidade.

Como consequência, a pena é mais severa: a revolta prevê reclusão mais elevada em relação ao motim, com acréscimo legal para os líderes do grupo.