Questão FC603591
Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de f
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2022
Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Soldado Prima e o Soldado Flores reuniram um grupo de seis militares no bar ao lado do quartel, e passaram a criticar sua superior hierárquica de forma desrespeitosa.
Nessa situação hipotética, os soldados militares
- praticaram o crime de motim.
- praticaram o crime de omissão de lealdade.
- praticaram o crime de revolta.
- praticaram o crime de insubmissão.
- estavam corretos ao negar-se a cumprir a ordem da Sargento Louise, pois a ordem é ilegal por violar o direito constitucional de ir e vir.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta: os soldados praticaram o crime de motim.
O tipo legal está no art. 149, I, do Código Penal Militar, que pune quando se reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
Na hipótese, houve ordem da Sargento Louise para permanecer no quartel e os militares, em grupo, deixaram de obedecer, reunindo‑se no bar e desrespeitando a superior. Há, portanto, a conduta coletiva e a afronta à ordem superior exigidas pelo tipo.
A pena prevista é reclusão, de quatro a oito anos, com aumento para os líderes do movimento.
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