É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C está correta: a conspiração integra o rol de crimes contra autoridade ou disciplina militar, prevista no art. 152 do Código Penal Militar.

Trata‑se do ajuste de vontades entre dois ou mais agentes para atentar contra a ordem, a hierarquia ou a disciplina militar. O núcleo do tipo é a associação dolosa com esse fim específico.

Não é necessário que o plano se converta em ato consumado para que haja crime. A punição recai sobre o acordo criminoso em si, pela gravidade do ataque à estrutura disciplinar.

Nos concursos, reconhecer a natureza da conspiração como delito contra autoridade ou disciplina é essencial para distinguir seu enquadramento no Código Penal Militar.