Qual dos delitos abaixo é plurissubjetivo?

Gabarito

D

Comentário do professor

Motim é um crime plurissubjetivo previsto no art. 149 do CPM. Isso significa que o tipo penal só se completa quando há a participação de mais de um agente, ou seja, exige-se a pluralidade de autores ou partícipes para configurar o delito.

Na prática, basta a reunião de dois ou mais militares para realizar atos que visem subverter a ordem, a disciplina ou o serviço para que surja o tipo penal. Podem ser coautores ou simples participantes, conhecidos ou desconhecidos; a norma não exige que todos sejam identificados ou puníveis para que o crime exista.

Logo, a característica essencial do motim é a necessidade de concurso necessário de pessoas. A conduta isolada de um único militar, sem colaboração de terceiros, não se amolda ao tipo penal do motim.