Se a violência no crime de "violência contra superior", previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for praticada com arma, a pena é:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o Código Penal Militar prevê que, quando a violência contra superior for praticada com arma, a pena será aumentada de um terço.

Esse dispositivo consta do Art. 157, §2º do CPM, que aplica o acréscimo à pena prevista para o crime. A expressão legal implica um aumento proporcional sobre a pena-base aplicável ao fato.

Matematicamente, se a pena-base for \(P\), a pena com a qualificadora será \(P \times \frac{4}{3}\), ou seja, \(P\) mais um terço de \(P\).

Exemplo prático: se a pena inicial for 3 meses, com arma passa a 4 meses; se for 2 anos (24 meses), com arma passa a 32 meses (2 anos e 8 meses).