Assinale a alternativa correta que se apresenta como forma qualificada do crime militar de “violência contra superior”.

Gabarito

A

Comentário do professor

Forma qualificada: a violência praticada com arma contra superior é prevista como qualificadora no art. 157 do CPM. Isso significa que o uso de arma não cria um crime distinto, mas aumenta a gravidade da conduta.

Em termos penais, a consequência é objetiva: a pena é aumentada de um terço quando a violência é praticada com arma, elevando a sanção aplicada ao agente que atenta contra a autoridade militar.

Do ponto de vista jurídico, a qualificadora nasce da maior potencialidade lesiva e do risco à integridade física quando há emprego de arma, justificando a majorante prevista em lei.

Na prática, qualquer ato de violência dirigido a superior em que se faça uso de arma enquadra-se nessa forma qualificada e sujeita o autor ao acréscimo de pena mencionado.