Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de praticar violência contra superior.

Gabarito

A

Comentário do professor

Trata-se do crime previsto no Código Penal Militar, art. 157, denominado violência contra superior.

Consiste na prática de violência física contra superior hierárquico, sendo essencial o elemento violencia, isto é, emprego de força corporal ou coação física dirigida ao superior.

A pena cominada é detenção, de três meses a dois anos. Por se tratar de detenção, é uma sanção privativa de liberdade de menor gravidade em comparação com a reclusão, aplicável conforme os critérios do juiz sobre circunstâncias e grau de culpabilidade.

Gabarito: letra A.