Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que o militar que, diante de tropa, motivado por desprezo ou vilipêndio, retira e joga fora símbolos militares (uniforme, meda

Gabarito

B

Comentário do professor

Despojamento desprezível é o crime consumado quando o militar, com intenção de desprezar ou vilipendiar, retira e joga fora símbolos militares (uniforme, medalhas, insígnias, distintivos). O tipo penal protege a honra institucional e a integridade dos símbolos que identificam a força.

Elementos essenciais: conduta material (retirar e lançar fora), objeto (símbolos militares) e o animus específico de desprezo ou vilipêndio. Trata‑se de crime doloso, exigindo a vontade dirigida ao menosprezo dos símbolos.

A pena é majorada em metade quando a conduta ocorre diante de tropa, por aumentar o potencial ofensivo e o abalo disciplinar. Assim, a alternativa indica corretamente tanto a tipificação quanto a circunstância de aumento de pena.