Em relação aos crimes militares em tempos de paz, sobre o desrespeito a superior e a símbolo nacional ou à farda, analisar a sentença abaixo: Desrespeitar superior diante de outro

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa A: Totalmente correta.

O enunciado reproduz com fidelidade o teor do Art. 160 do Código Penal Militar. Configura-se o crime quando o militar desrespeita superior diante de outro militar, sendo a pena prevista a detenção, de três meses a um ano, desde que o fato não constitua crime mais grave.

Além disso, o aumento de pena em metade encontra previsão no parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Esse acréscimo aplica‑se especificamente se a ofensa for dirigida ao comandante da unidade a que pertence o agente, ao oficial‑general, ou ao oficial de dia, de serviço ou de quarto.

Portanto, tanto a primeira quanto a segunda parte da sentença são conformes à norma do CPM, justificando a escolha da alternativa correta.