Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de desrespeito a superior.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Art. 160 do Código Penal Militar disciplina a conduta indicada na alternativa: desrespeitar superior diante de outro militar.

Trata‑se de crime que exige três elementos: a conduta (ofensa, palavra ou gesto de desrespeito), o sujeito passivo (um superior hierárquico, militar) e a circunstância essencial de ocorrência — o fato deve ser presenciado por outro militar.

Pena: detenção, de três meses a um ano, salvo se houver crime mais grave. O parágrafo único eleva a pena em metade quando praticado contra comandante da unidade, oficial‑general, oficial de dia, de serviço ou de quarto.

É conduta típica militar, voltada à preservação da disciplina e da hierarquia dentro das Forças.