O sargento Adelson recusa-se a obedecer a determinada ordem do Coronel Silva Matos em matéria de serviço. A que categoria de crimes militares pertence o crime praticado por ele (re

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Insubordinação é a categoria adequada porque o sargento deixou de acatar ordem do superior sobre matéria de serviço, conduta tipificada no Código Penal Militar. A figura específica se encontra no art. 163, que descreve a recusa de obediência como negar cumprimento a ordem superior relativa a serviço ou a dever imposto por norma.

O núcleo do tipo é a vontade de não obedecer, que pode se manifestar por omissão, quando o militar permanece inerte, ou por ação, quando pratica conduta contrária ao comando recebido. Esses elementos caracterizam o crime de insubordinação.

A pena prevista é detenção de um a dois anos, salvo quando a conduta constituir crime mais grave, caso em que incide outra tipificação mais severa.