O CB PM Antônio, ao opor-se à execução de ato legal determinado pelo CAP PM Nestor, mediante ameaça ou violência contra quem estivesse prestando auxílio, comete qual crime?

Gabarito

A

Comentário do professor

Resistência mediante ameaça ou violência é a conduta descrita quando o agente se opõe à execução de um ato legal e emprega ameaça ou violência contra quem executa ou presta auxílio. No enunciado, Antônio impede a realização da ordem do capitão usando ameaça/violência contra o auxiliar, encaixando-se exatamente nesse tipo penal.

Os elementos essenciais são: 1) existência de um ato legitimamente ordenado; 2) oposição ao seu cumprimento; 3)uso de violência ou grave ameaça direcionada ao executor ou a quem presta auxílio; e 4) dolo na resistência.

O crime encontra previsão no art. 177 do Código Penal Militar. A pena prevista é detenção, de seis meses a dois anos.

A consumação ocorre com a oposição mediante violência ou ameaça, independentemente de o ato legal ter sido, ao final, impedido.