Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O crime consiste em opor-se à execução de ato legal mediante ameaça ou violência a quem o executa ou presta auxílio.

A forma qualificada ocorre quando, em razão dessa resistência, o ato não se executa, ou seja, a conduta impede definitivamente a realização do ato pretendido, não se limitando a mero atraso ou embaraço temporário.

Essa circunstância agrava a conduta por aumentar a eficácia do impedimento, sendo prevista no art. 177, §1º, do Código Penal Militar, com pena de reclusão, de 2 a 4 anos.

Na prática, é essencial distinguir entre obstrução parcial e a resistência que frustra a execução do ato, pois somente nesta última hipótese se aplica a forma qualificada.