Arrebatar preso ou internado, a fim de maltratá-lo, do poder de quem o tenha sob guarda ou custódia militar é crime, cuja pena é de:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta prevê reclusão, até quatro anos, além da pena correspondente à violência, como dispõe o art. 181 do Código Penal Militar.

Trata‑se do crime de arrebatar pessoa presa ou internada do poder de quem a tenha sob guarda ou custódia militar, com a finalidade de maltratá‑la. O núcleo do tipo exige a conduta de retirar a vítima da custódia e o elemento subjetivo de dolo, isto é, intenção de causar sofrimento.

A expressão "além da pena correspondente à violência" significa pena cumulativa: se, no arrebate, ocorrer lesão corporal, morte ou outra violência tipificada, aplica‑se também a sanção prevista para esse resultado, somando‑se às penas.

Por ser crime militar, a materialidade e a autoria são apuradas na esfera militar, conforme a competência do Código Penal Militar.