Com base no Código Penal Militar, são crimes contra a autoridade ou disciplina militar, EXCETO

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa B está correta porque tanto o descumprimento de missão quanto a embriaguez em serviço não integram o título dos crimes contra a autoridade ou a disciplina militar.

O descumprimento de missão é tipificado no Art. 196 do Código Penal Militar e sanciona o militar que deixa de desempenhar a missão que lhe foi confiada, com pena prevista de detenção.

A embriaguez em serviço consta no Art. 202 e pune o militar que se embriaga quando em serviço ou que se apresenta embriagado para prestá-lo, também com pena de detenção.

Portanto, por estarem enquadrados no título relativo aos crimes contra o serviço militar e o dever militar, esses fatos são exceção ao grupo dos crimes contra autoridade ou disciplina, justificando a escolha.