Segundo o Direito Penal Militar, assinale a alternativa que contenha somente crimes propriamente militares.

Gabarito

A

Comentário do professor

Os delitos listados na alternativa são exemplos de crimes propriamente militares, porque estão tipificados exclusivamente no Código Penal Militar e punem condutas que ofendem deveres específicos da vida militar.

Desrespeito a superior (art. 160 do CPM): consiste em afrontar a autoridade do superior hierárquico, atacando a disciplina e a obediência necessárias à atividade militar.

Motim (art. 149, caput, do CPM): trata-se de ação coletiva de insubordinação ou rebelião dentro da organização militar, comprometendo a ordem interna e a capacidade operacional.

Deserção (art. 187 do CPM): ocorre quando o militar abandona o serviço sem autorização, violando o dever de permanecer à disposição da instituição.

Por compartilharem natureza e tutela jurídica próprias da caserna, essas condutas são consideradas crimes propriamente militares.