Com relação ao crime de insubmissão é correto afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

Não é possível a tentativa no crime de insubmissão.

Trata‑se de crime que se consuma com a simples prática da conduta proibida: a recusa ou a omissão em cumprir a ordem superior. A consumação é imediata, ocorrendo no instante em que o agente deixa de obedecer.

Para haver tentativa é necessário que haja início de execução capaz de frustrar a produção do resultado. Na insubmissão não existem atos preparatórios que possam evoluir para uma execução incompleta: o resultado é coincidente com a conduta.

Portanto, como o delito se realiza de forma instantânea e completa com a conduta inicial, não há espaço jurídico para a figura da tentativa; responde-se pelo crime consumado.