Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Crimes propriamente militares são aqueles cuja tipicidade decorre da condição especial de militar: a conduta só é punível por ser praticada no contexto e pelas formas previstas no âmbito das Forças Armadas, dependendo da qualidade militar do agente.

Deserção consiste no abandono do serviço ou do posto/graduação com intenção definitiva de não retornar ao cumprimento das obrigações militares. Trata‑se de crime que somente se realiza no ambiente militar, por afetar a disciplina, a coesão e a prontidão das tropas, razão pela qual é classificado como propriamente militar.

Omissão de oficial refere‑se ao não desempenho de deveres específicos atribuídos ao oficial em razão de sua posição hierárquica. A tipicidade nasce das prerrogativas e responsabilidades próprias do oficialato, configurando crime que só existe no direito militar.