Considere hipoteticamente que as férias de um policial militar findaram em 12 de janeiro de 2017, no entanto ele não compareceu ao serviço dessa data em diante. Nesse caso, a condu

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita configura deserção.

Segundo o Código Penal Militar, trata-se de afastar-se, sem autorização, da unidade ou do lugar em que deve permanecer por prazo superior a oito dias.

Além disso, o dispositivo prevê expressamente que incorre em deserção o militar que não se apresenta no lugar designado dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou de férias.

A pena prevista é de detenção, de seis meses a dois anos, com agravamento se se tratar de oficial.

Como o policial não retornou ao serviço após o término das férias e ultrapassou o prazo legal, a classificacão penal correta é deserção.