O crime de deserção se consuma com a ausência do militar de sua OM sem autorização por mais de:

Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta: 8 dias. Conforme o art. 187 do Código Penal Militar, configura-se o crime de deserção quando o militar se ausenta, sem autorização, da unidade onde serve ou do lugar em que deve permanecer por mais de oito dias.

Trata‑se de crime formal que se consuma com o decurso desse prazo, independentemente de outro resultado. A norma protege a disciplina e o dever militar, valores essenciais à organização das Forças Armadas.

A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos, com agravamento se o agente for oficial. O sujeito ativo é sempre militar; a conduta é a ausência não autorizada por período superior a oito dias.