Assinale a alternativa que apresenta crimes militares que admitem modalidade culposa.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Descumprimento de missão e omissão de providências para salvar comandados admitem a modalidade culposa no âmbito do Código Penal Militar. Isso significa que, além da hipótese dolosa, a conduta pode ser punida quando decorre de falta de cuidado exigível.

Em termos práticos, dolo é a vontade consciente de praticar o fato. Culpa é a ausência dessa vontade, manifestando-se por negligência, imprudência ou imperícia. Nos tipos citados, a lei prevê expressamente a possibilidade de responsabilização por culpa.

No caso do descumprimento de missão, a modalidade culposa está prevista em dispositivo que alcança condutas negligentes na execução da ordem. Na omissão de providências, o parágrafo correspondente também alcança a negligência do superior que deixa de tomar medidas para proteger subordinados.

Assim, quando a falta de atuação decorre de descuido ou omissão culposa e resulta em risco ou dano, configura-se o crime na sua forma culposa, justificando a alternativa correta.