Questão FC603813
O Soldado Vai-Na-Onda estando escalado de serviço em sua Unidade Militar, como sentinela da hora em um posto fixo de observação avançada às margens do Rio Camaquã, em noite fria e
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
DECEx · 2022
O Soldado Vai-Na-Onda estando escalado de serviço em sua Unidade Militar, como sentinela da hora em um posto fixo de observação avançada às margens do Rio Camaquã, em noite fria e chuvosa, após o início do seu quarto de hora, foi surpreendido pelo Sargento Pincel, rondante, dentro do PC do Pelotão de Manutenção, afastado do seu posto, sem ordem de superior, deitado e enrolado em um macio e espesso cobertor. À luz do que predispõe o Código Penal Militar (CPM), o supracitado militar praticou:
- O crime de descumprimento de missão.
- O crime de dormir em serviço.
- O crime de recusa de obediência
- O crime de abandono de posto.
- O crime de insubmissão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A hipótese descrita configura o crime de abandonar o posto, previsto no Art. 195 do Código Penal Militar.
Elementos essenciais: deixar o posto ou lugar de serviço que lhe foi designado e fazê-lo sem ordem superior, antes de concluir o período de serviço.
No caso, o militar estava como sentinela em posto fixo e, após o início do quarto de hora, foi encontrado afastado do local, abrigado no PC, deitado e enrolado em cobertor. Esses fatos demonstram que ele se afastou do serviço designado e permaneceu fora do posto sem autorização.
A conduta, portanto, encaixa-se perfeitamente no tipo penal. A pena prevista é detenção, de três meses a um ano.
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